Servidor público temporário tem direito a receber valor referente ao FGTS

renovações do contrato do trabalho temporário, o trabalhador deve receber as horas trabalhadas e o

Kombi pega fogo e dono é indenizado

Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, indenização por danos materiais, além de um adicional pelo tempo

Atividade rural aos 12 anos deve contar para Previdência sem recolhimento de contribuição

A proibição de trabalho ao menor foi estabelecida em seu benefício e não em seu prejuízo, devendo o

Intervalo intrajornada superior a duas horas. Ausência de previsão em acordo individual ou negociação coletiva. Invalidade.

A importância do Plano de Carreira para o profissional e instituição

instituição. É o caminho do sucesso profissional, o mesmo tempo que possibilita para a Organização

Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.

Pretende o recorrente ver declarada a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores recebidos a título de aviso prévio indenizado, eis que este integraria o salário de contribuição para todos os efeitos.

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

TST nega flexibilização de minutos antes e depois da jornada

dos quinze minutos anteriores ou posteriores à duração normal do trabalho, para fins de pagamento de horas extras.

Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário

Na Teoria Geral do Direito a prescrição é a morte da ação que tutela o direito, pelo decurso do tempo previsto em lei para esse fim

Entenda o que muda nas regras de aposentadoria em 2024

mulheres, que precisarão também ter mais tempo de contribuição

UFJF deve adotar medidas para coibir desrespeito ao regime de dedicação exclusiva

tempo era sócio-proprietário de cursinho pré-universitário

Ex-Militar não consegue indenização pelos males sofridos durante repressão à Guerrilha do Araguaia

Processo acabou extinto por tempo decorrido de desligamento do ex-recruta, além de não ter ficado

STJ reconhece o FGTS como uma garantia para trabalhadores e familiares

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é direito de todo trabalhador e só pode ser retirado em algumas situações.

Como reconhecer o racismo religioso no ambiente de trabalho

Procuradora do MP afirma que gravações são legítimas como provas

É válida a cláusula de permanência nos contratos de trabalho?

A cláusula de permanência inserida nos contratos de trabalho por empresas que investem na formação

Questões de Conhecimento Específico de Direito do Trabalho - Parte V

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

A questão acerca da base de cálculo dos descontos fiscais está pacificada nesta Corte nos termos do item II da Súmula 368 do TST.

Empregado de entidade filantrópica tem direito ao FGTS

reconhecido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Advocacia paulista vai ao CNJ contra suspensão de prazos processuais impostos pelo TRT-2

desabilitação do sistema de protocolo eletrônico, paralisando suas atividades jurisdicional por tempo indeterminado

Ausência de sanitários. Dano moral.

Não observância de regras mínimas de higiene laboral.